Polêmica
‘Lei do Fraldão’ em Cascavel vira motivo de chacotas e cai no esquecimento
A intenção era boa. Mas como se diz no jargão popular, “o inferno anda cheio de boas intenções”. Pois foi o que aconteceu com a chamada “lei do fraldão” ou “Lei das Carroças” como preferem os autores. A proposta era boa e buscava regulamentar e disciplinar o crescente número de carroças e charretes que circulam por Cascavel. As ruas centrais, com o tráfego rápido e moderno de uma cidade pólo, não comportava o arcaico transporte puxado à tração animal. Se o cavalo é um transporte mais “natural” e menos poluente porque não despeja no ar toneladas de CO2 (gás carbônico), causa outro tipo de poluição, não menos indesejado pela população. A emissão de gás metano (típico dos animais) e dejetos como esterno em vias públicas.
O ‘inferno’ para a lei que prometia acabar com três problemas básicos da tração animal – os dejetos espalhados em vias públicas, o risco de acidentes e as crescentes denúncias de maus tratos por parte dos proprietários destes animais – esbarrou na chacota pública.
A Polêmica
A proposta da lei, de autoria do vereador Soni Lorenzi (PMN), ao chegar à Câmara ganhou de cara a simpatia da maioria da imprensa e de setores organizados da sociedade, inclusive setores preservacionistas. No entanto, uma emenda do vereador Sadi Kisiel (PMN), exigindo que os cavalos transitassem com “Fraldão” para não sujar as ruas, virou polêmica e motivo para toda sorte de chacotas. O que imaginaram foi cavalo desfilando pelas ruas da cidade usando fralda descartável. Foi o que bastou para a lei virar motivo de intenso e hilariante debate. Jornalistas, autoridades públicas e populares em geral brincavam com o fato. A notícia logo ganhou a grande imprensa nacional. Foi reproduzida em jornais como O Estadão e Folha de São Paulo Ganhou notas em emissoras de TV como Band, Globo e SBT. Os vereadores e carroças de Cascavel foram virar quadro no programa do Gugu, com o engraçado Rodolfo, que veio a cidade para mostrar como funciona fraldão para cavalo.Ou ainda em reportagens para emissoras nacionais de rádio como a CBN.
Fraldão
Não bastasse as estrambólica exigência de fralda para cavalo, que o Jornal O Estado do Paraná chegou a publicar com a seguinte manchete: “Lei de Cascavel obriga cavalos a usar fraldas”, a mesma lei também exigiu regulamentação dos carroceiros e entre as medidas estava o emplacamento das carroças e orientação para leis de trânsito. As duas cobranças foram logo interpretadas como exigência de habilitação para carroceiro e o emplacamento das carroças como se estas fossem automóveis, aumentando ainda mais a avacalhação da lei. Resultado, a lei que até era tão boa e virou modelo para várias cidades do País, que implantaram leis similares para enfrentar o mesmo problema, acabou no esquecimento. Em Foz do Iguaçu e Brasília a lei de Cascavel foi copiada e implantada com sucesso. No entanto, em Cascavel, a lei tende a ser deixada de lado. Os próprios autores esquivam-se de comentar e já não cobram mais a aplicação por medo de novas gozações. A prefeitura e a Cettrans, que também entraram na onda das chacotas ao resolver emplacar mais de 120 carroceiros da cidade e dar curso de legislação do transito através de auto-escola, também acabou recuando e já não fiscaliza as exigências da lei. Enquanto isto, os carroceiros desistiram de colocar “fraldão” em seus animais, por conta da avacalhação geral que se tornou o assunto.
Soni: “o fraldrão estragou com tudo”
O vereador Soni Brás Lorenzi puxou para si as rédeas da condução desta polêmica lei e confessou com exclusividade para a Revista Bicho Mania porque sua lei não deu certo. Sem meias palavras diz; “foi esta palavra ‘fraldão’ que estragou com tudo. Aquela emenda do Sadi Kisiel ao projeto acabou com tudo. Desviou totalmente de foco a proposta original que era preservacionista e que buscava regulamentar e organizar em Cascavel a utilização de veículos de tração animal”, diz.
Para Soni, a emenda utilizando a palavra fraldão era dispensável. Ao obrigar o uso de fraldão, que na verdade é um saco coletor adaptado à carroça, atrás do animal para coletar os desejos dos animais, acabou propiciando a oportunidade para toda sorte de chacotas em torno do tema. “A emenda era dispensável. No projeto original já estava previsto que a Secretaria de Meio Ambiente adotaria critérios para a coleta de dejetos dos animais. Ao sermos tão específicos sobre como resolver este problema dos cavalos que espalham esterco pelas ruas da cidade acabamos atraindo a desfeita para o projeto”, opina.
De acordo com o autor, a Lei 4.544 de 3 de maio de 2007, estava baseada no atendimento a uma velha aspiração da sociedade, especialmente de comerciantes da área central de Cascavel que já não suportavam mais conviver de forma desordenada com o crescente número de carroceiros. “Não foi um projeto para ser contra as carroças e sim uma idéia de como melhorar o que já existe. Organizar até em associações os catadores de papéis e carroceiros. Limitar horários e proibir o trafego em horários de pico e a noite, quando as carroças, mal sinalizadas oferecem riscos de acidente”, explica Soni para acrescentar que o projeto também servia para cadastrar e identificar os carroceiros. “Emplacar as carroças fazia parte de uma estratégia para coibir maus tratos aos animais. Tem alguns que abusam. Castigam e expõem estes animais a esforços exagerados que muitas vezes levam até a morte”.
Soni Lorenzi defende a maior fiscalização da Cettrans na parte do transito que envolve este tipo de transporte de tração animal e da Secretaria de Meio Ambiente no que diz respeito aos dejetos. As brincadeiras foram tantas, que praticamente nenhum carroceiro adotou o sistema para escapar das gozações.
Finalizando, Soni defende como positiva sua lei. “A lei está ai. Ela existe. Falta é regulamentar. Fazer uma cartilha para os condutores. Organizar com as empresas a doação do material reciclável. Se cada um fizer a sua parte, vamos ter, com gozação ou não, uma cidade mais limpa, um trânsito mais seguro e uma condição de trabalho mais justa para os carroceiros”, disse.
Fraldão
Não bastasse as estrambólica exigência de fralda para cavalo, que o Jornal O Estado do Paraná chegou a publicar com a seguinte manchete: “Lei de Cascavel obriga cavalos a usar fraldas”, a mesma lei também exigiu regulamentação dos carroceiros e entre as medidas estava o emplacamento das carroças e orientação para leis de trânsito. As duas cobranças foram logo interpretadas como exigência de habilitação para carroceiro e o emplacamento das carroças como se estas fossem automóveis, aumentando ainda mais a avacalhação da lei. Resultado, a lei que até era tão boa e virou modelo para várias cidades do País, que implantaram leis similares para enfrentar o mesmo problema, acabou no esquecimento. Em Foz do Iguaçu e Brasília a lei de Cascavel foi copiada e implantada com sucesso. No entanto, em Cascavel, a lei tende a ser deixada de lado. Os próprios autores esquivam-se de comentar e já não cobram mais a aplicação por medo de novas gozações. A prefeitura e a Cettrans, que também entraram na onda das chacotas ao resolver emplacar mais de 120 carroceiros da cidade e dar curso de legislação do transito através de auto-escola, também acabou recuando e já não fiscaliza as exigências da lei. Enquanto isto, os carroceiros desistiram de colocar “fraldão” em seus animais, por conta da avacalhação geral que se tornou o assunto.
Soni: “o fraldrão estragou com tudo”
O vereador Soni Brás Lorenzi puxou para si as rédeas da condução desta polêmica lei e confessou com exclusividade para a Revista Bicho Mania porque sua lei não deu certo. Sem meias palavras diz; “foi esta palavra ‘fraldão’ que estragou com tudo. Aquela emenda do Sadi Kisiel ao projeto acabou com tudo. Desviou totalmente de foco a proposta original que era preservacionista e que buscava regulamentar e organizar em Cascavel a utilização de veículos de tração animal”, diz.
Para Soni, a emenda utilizando a palavra fraldão era dispensável. Ao obrigar o uso de fraldão, que na verdade é um saco coletor adaptado à carroça, atrás do animal para coletar os desejos dos animais, acabou propiciando a oportunidade para toda sorte de chacotas em torno do tema. “A emenda era dispensável. No projeto original já estava previsto que a Secretaria de Meio Ambiente adotaria critérios para a coleta de dejetos dos animais. Ao sermos tão específicos sobre como resolver este problema dos cavalos que espalham esterco pelas ruas da cidade acabamos atraindo a desfeita para o projeto”, opina.
De acordo com o autor, a Lei 4.544 de 3 de maio de 2007, estava baseada no atendimento a uma velha aspiração da sociedade, especialmente de comerciantes da área central de Cascavel que já não suportavam mais conviver de forma desordenada com o crescente número de carroceiros. “Não foi um projeto para ser contra as carroças e sim uma idéia de como melhorar o que já existe. Organizar até em associações os catadores de papéis e carroceiros. Limitar horários e proibir o trafego em horários de pico e a noite, quando as carroças, mal sinalizadas oferecem riscos de acidente”, explica Soni para acrescentar que o projeto também servia para cadastrar e identificar os carroceiros. “Emplacar as carroças fazia parte de uma estratégia para coibir maus tratos aos animais. Tem alguns que abusam. Castigam e expõem estes animais a esforços exagerados que muitas vezes levam até a morte”.
Soni Lorenzi defende a maior fiscalização da Cettrans na parte do transito que envolve este tipo de transporte de tração animal e da Secretaria de Meio Ambiente no que diz respeito aos dejetos. As brincadeiras foram tantas, que praticamente nenhum carroceiro adotou o sistema para escapar das gozações.
Finalizando, Soni defende como positiva sua lei. “A lei está ai. Ela existe. Falta é regulamentar. Fazer uma cartilha para os condutores. Organizar com as empresas a doação do material reciclável. Se cada um fizer a sua parte, vamos ter, com gozação ou não, uma cidade mais limpa, um trânsito mais seguro e uma condição de trabalho mais justa para os carroceiros”, disse.
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